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Dívida pública no Brasil: Entre a economia, o direito e os mitos sobre soluções imediatas.
A dívida pública brasileira frequentemente ocupa o centro do debate político. Enquanto alguns defendem que o país estaria à beira da falência, outros sustentam que bastaria utilizar reservas internacionais, vender empresas estatais ou explorar recursos minerais para eliminar o problema. Nenhuma dessas interpretações resiste a uma análise técnica. A compreensão da dívida pública exige uma…
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Cansaço mental constante: Quando o cérebro que parece não desligar?
Vivemos uma época em que o cansaço deixou de ser exclusivamente físico. Cada vez mais pessoas relatam uma sensação persistente de exaustão mental, dificuldade para “desligar” os pensamentos e necessidade de longos períodos de descanso para recuperar a disposição. O problema é que esse quadro costuma ser interpretado apenas como estresse cotidiano, quando, na realidade,…
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FIES, Cobranças Indevidas e Negativação: O que fazer quando a instituição de ensino cobra um aluno com financiamento ativo?
Introdução O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) representa, para milhares de brasileiros, a possibilidade concreta de acesso ao ensino superior. Entretanto, na prática, não são raras as situações em que estudantes enfrentam cobranças inesperadas, dificuldades administrativas e até inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito. Quando isso acontece, surgem dúvidas fundamentais: Este artigo apresenta…
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O Estamento burocrático e a produção do corpo delinquente no Brasil: A seletividade penal sob a ótica da crítica civil-constitucional.
RESUMO A historiografia jurídica e política brasileira revela a persistência de um estamento burocrático que, conforme a lição de Raymundo Faoro, sobrepõe-se à sociedade civil mediante um patrimonialismo estruturante. Esta hegemonia manifesta-se no sistema penal contemporâneo como um dispositivo de poder foucaultiano, operando não apenas a repressão, mas a contenção de classes marginalizadas cujas identidades…
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O Dualismo Educacional e a produção da hegemonia: A clivagem entre a formação de elite e o adestramento de massa no cenário Brasileiro.
RESUMO O presente ensaio teórico empreende uma investigação de corte crítico-epistemológico acerca do dualismo educacional no cenário brasileiro, desvelando-o como engrenagem basilar para a perpetuação das assimetrias de poder e da dominação de classes. A divisão histórica do sistema de ensino — que reserva a formação propedêutica, literária e humanística às elites dirigentes, enquanto delega…